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"Quando a última árvore cair, derrubada, quando o último rio for envenenado, quando o último peixe for pescado, só então daremos conta de que dinheiro não se come. Por isso, devemos preservar o meio ambiente para a atual e futura geração, com uma sadia qualidade de vida. E a Polícia Civil tem papel fundamental neste objetivo”, afirmou o coordenador do Núcleo de Estudos sobre o Meio Ambiente e Polícia Judiciária (NEMA), Eron Verisssimo Gimenes durante o XXI Seminário de Meio Ambiente, ocorrido na manhã desta quinta-feira (21), na Academia de Polícia Dr. Coriolano Nogueira Cobra. O evento contou com a participação especial do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, mestre e doutor em Direito Ambiental e professor universitário, Gilberto Passos de Freitas, que proferiu palestra para o público presente sobre o tema “Crimes Ambientais: Aspectos Penal e Processual”. Além do jurista e do coordenador do Nema, participaram do encontro o delegado divisionário da Secretaria de Cursos Complementares (SCC) da Academia de Polícia (Acadepol), Edson Minoru Nakamura, na ocasião, representando o diretor da casa de ensino, Luiz Mauricio Souza Blazeck, os professores membros do NEMA: Aparecida Maria Luiza Mota, Délio Marcos Montresor, João Alexandre Vendramin, Miriam Pereira Baptista, Rômulo Gobbi, João Batista Filôgonio e os professores colaboradores do Núcleo: Luiz Fernando Zambrana Ortiz e Ossama Chememinan Tolmajian, bem como delegados e policiais civis da Acadepol e alunos do Centro Universitário Metropolitano de São Paulo (FIG-Unimesp). O delegado de polícia da Academia de Polícia, Cloves Rodrigues da Costa, foi o mestre de cerimônia. Ele abriu o XXI Seminário, saudando os participantes e convidando Edson Minoru Nakamura, Eron Veríssimo Gimenes e Gilberto Passos de Freitas a comporem a mesa solene. O delegado divisionário da SCC lembrou aos presentes que o primeiro evento mundial sobre o meio ambiente ocorreu em junho de 1972, a Conferência de Estocolmo. Após 20 anos, houve a Eco 92, conferência das Nações Unidas sobre o meio ambiente e desenvolvimento, realizada na cidade do Rio de Janeiro, com o objetivo de discutir medidas e diminuir a degradação ambiental. Nakamura afirmou que “a Acadepol não poderia estar alheia a esse grave problema que pode definir a existência das gerações futuras. Hoje fomos blindados com a palestra do renomado desembargador”. Na sequência, Eron Verissimo agradeceu todos da Acadepol pela concretização do seminário. “Hoje os senhores terão oportunidade de aprender com Dr. Gilberto, grande mestre, que já publicou várias obras sobre o meio ambiente”. O desembargador citou o artigo 225 da Constituição que trata sobre o meio ambiente e estabelece como dever de todos os cidadãos zelar pelo meio ambiente. Por meio do direito, temos que proteger esse bem maior.Ele citou casos concretos que causaram grandes danos ao ambiente como o recente incêndio na Alemoa, em Santos, no mês passado, o incêndio da Vila Socó, em Cubatão, no ano de fevereiro de 1984, onde mais de 500 pessoas morreram. Disse ainda que há uma ausência de política efetiva por parte dos poderes. “Temos que prevenir antes que ocorram os danos, pois grande parte deles são irrecuperáveis”. Além disso, Gilberto falou sobre precaução, se temos dúvidas em relação ao meio ambiente, não devemos atuar. Nesse momento, falou sobre os transgênicos e os agrotóxicos, que causam grandes danos . O mestre lembrou ainda, da importância do princípio da educação ambiental da informação. As escolas devem começar cedo a tratar do assunto pela importância do tema para o futuro do planeta. “O meio ambiente possui uma tríplice responsabilidade: civil, administrativa e penal”. A grande dificuldade na área criminal, muitas vezes, é colher provas e saber onde depositar a materialidade do crime. Citou o caso de uma delegacia de Rio Preto, onde foram apreendidos 147 galos de brigas e não tinha onde deixá-los. Gilberto finalizou a palestra com uma sábia frase do jurista Manoel Pedro Pimentel “Todos nós somos responsáveis na defesa do meio ambiente, sob pena de num futuro próximo, solitário e nostálgico de poesia, encontrar-se sentado no meio de um parque forrado com grama plástica, ouvindo cantar um sabiá eletrônico, pousado no galho de uma árvore de cimento armado". Ao final do evento, o desembargador recebeu certificado de participação no XXI Seminário do Meio Ambiente das mãos do coordenador do Nema. Fonte: PCSP
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